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| - Drogenbesitz bezeichnet den Straftatbestand des Besitzes von illegalen Drogen ohne Legitimation. Grundlage sind in Deutschland und der Schweiz die Bestimmungen des Betäubungsmittelgesetzes (BtMG), das die Verkehrsfähigkeit bestimmter, im Anhang des Gesetzes gelisteter Substanzen regelt. In Österreich ist die Verkehrsfähigkeit von Drogen im Suchtgiftgesetz geregelt. Der Straftatbestand liegt vor, wenn eine natürliche Person Substanzen besitzt, ohne die vorgeschriebenen Voraussetzungen für den Besitz zu erfüllen (§ 29 BtMG). Dabei kann es sich sowohl um den Besitz von nicht-verkehrsfähigen Drogen wie Heroin oder Cannabis handeln, als auch um den Besitz von Betäubungsmitteln, die bedingt verkehrsfähig sind, ohne dass eine Legitimation hierfür vorliegt – beispielsweise wenn ein Besitz verschre (de)
- Posse de drogas é o crime de ter uma ou mais drogas ilegais em posse de alguém, seja para uso pessoal, distribuição, venda ou outro. As drogas ilegais se enquadram em diferentes categorias e as sentenças variam de acordo com a quantidade, tipo de droga, circunstâncias e jurisdição. Uma pessoa tem posse de drogas se tiver controle físico real das drogas (tendo drogas nas mãos, por exemplo) ou se as drogas estiverem no corpo dessa pessoa. Uma pessoa também tem posse de drogas se tiver o poder e a intenção de controlar sua disposição e uso. (pt)
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| - Drogenbesitz bezeichnet den Straftatbestand des Besitzes von illegalen Drogen ohne Legitimation. Grundlage sind in Deutschland und der Schweiz die Bestimmungen des Betäubungsmittelgesetzes (BtMG), das die Verkehrsfähigkeit bestimmter, im Anhang des Gesetzes gelisteter Substanzen regelt. In Österreich ist die Verkehrsfähigkeit von Drogen im Suchtgiftgesetz geregelt. Der Straftatbestand liegt vor, wenn eine natürliche Person Substanzen besitzt, ohne die vorgeschriebenen Voraussetzungen für den Besitz zu erfüllen (§ 29 BtMG). Dabei kann es sich sowohl um den Besitz von nicht-verkehrsfähigen Drogen wie Heroin oder Cannabis handeln, als auch um den Besitz von Betäubungsmitteln, die bedingt verkehrsfähig sind, ohne dass eine Legitimation hierfür vorliegt – beispielsweise wenn ein Besitz verschreibungspflichtiger Betäubungsmittel ohne Rezept oder ein Besitz von Substanzen, die nur Ärzte zur ambulanten Verabreichung besitzen dürfen, vorliegt. Umgekehrt liegt kein Verstoß gegen das Betäubungsmittelgesetz vor, wenn eine natürliche Person ein nicht-verkehrsfähiges Betäubungsmittel besitzt und dafür eine Genehmigung vom Gesundheitsamt erhalten hat – beispielsweise Labor-Einrichtungen, die den Auftrag haben, eine Droge auf ihre Wirkstoffe zu untersuchen (§ 3 BtMG). (de)
- Posse de drogas é o crime de ter uma ou mais drogas ilegais em posse de alguém, seja para uso pessoal, distribuição, venda ou outro. As drogas ilegais se enquadram em diferentes categorias e as sentenças variam de acordo com a quantidade, tipo de droga, circunstâncias e jurisdição. Uma pessoa tem posse de drogas se tiver controle físico real das drogas (tendo drogas nas mãos, por exemplo) ou se as drogas estiverem no corpo dessa pessoa. Uma pessoa também tem posse de drogas se tiver o poder e a intenção de controlar sua disposição e uso. Nos Estados Unidos, a pena por posse e venda de drogas ilegais pode variar de uma pequena multa a uma sentença de prisão. Em alguns estados, o porte de maconha é considerado uma ofensa insignificante, com a pena comparável à de uma violação em alta velocidade. Geralmente, no entanto, o porte de drogas é um crime passível de prisão, com repercussões que incluem multas altas e possível encarceramento ou liberdade condicional. Em Cingapura, 70% das execuções são por crimes relacionados a drogas, o que abrange a posse de drogas. Existe uma lei nacional de controle de drogas conhecida como Lei do Uso Indevido de Drogas, usada para avaliar e determinar otráfico de drogas. O porte de drogas pode ser responsável por prisão, caning e pena de morte, com base na quantidade de drogas controladas que uma pessoa possui. (pt)
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